Juventude e políticas sociais

“O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país – a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos”, constata Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas em artigo, escrito conjuntamente com Jorge Abrahão de Castro, diretor da Diretoria de Estudos Sociais do IPEA, publicado no jornal Valor, 15-05-2008.

Eis [trechos d]o artigo.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou recentemente um texto para discussão intitulado “Juventude e Políticas Sociais no Brasil”, em que desvenda uma série de aspectos do relacionamento entre a população juvenil e o conjunto da sociedade brasileira.

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Apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior – revelando o significativo descompasso existente entre a idade e a escolarização dos jovens.

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O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país – a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos. A qualidade da ocupação é outro problema sério – 50% dos ocupados entre 18 anos e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade.

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Esse cenário enfrentado pela juventude desperta preocupações na sociedade civil e também no Estado brasileiro. Desde – pelo menos – o final dos anos 1990, há uma extensa rede de organizações da sociedade civil que têm, entre seus focos de atuação, a temática juvenil.

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Mais do que uma etapa crítica na trajetória de vida dos indivíduos e, paralelamente, mais do que uma fase preparatória para a vida adulta, a condição juvenil possui “valor” por si mesma. Ademais, exige uma série de políticas públicas gerais, e também específicas, que se mostrem aptas a minimizar os riscos e os problemas já citados, bem como maximizar as oportunidades de inserção econômica, social, política e cultural dos jovens.

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No sentido de possibilitar a estruturação de uma Política Nacional de Juventude no país, o governo federal criou em 2005 a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que atuaria com o apoio do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) na implementação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

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Acerca disso, há relativo consenso entre os participantes do debate de que a condição juvenil demanda a articulação de políticas gerais com políticas específicas, além da integração de políticas coordenadas por diversas instituições, de distintos setores do Estado brasileiro. Aliás, um indicador da importância de se promover a articulação de políticas para a juventude pode ser medida pela atual multiplicidade de conceitos de “juventude” entre os programas estatais. A operacionalização de cada um desses programas conta com diferentes faixas etárias, cada qual focando em uma parcela da população juvenil.

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Enfim, os milhões de jovens enfrentam riscos e problemas que só serão superados com a mobilização social e política das organizações da sociedade civil, bem como com a estruturação de políticas públicas gerais e específicas, de diversas origens e naturezas, que devem se articular e integrar para a abertura de oportunidades de inserção dos jovens na sociedade brasileira.

Leia na íntegra em: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=14156
Para ler mais:
Trabalho(?) imaterial – Algumas considerações sobre a entrevista de Marcio Pochmann

Portugal aprova o acordo ortográfico

Notícia do Correio da Manhã, de Lisboa:

16 Maio 2008 – 14h47

Quadro deputados votaram contra

Parlamento aprova Acordo Ortográfico

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico. PS, PSD, BE e sete deputados do CDS-PP votaram favoravelmente o diploma.

O documento tem suscitado alguma controvérsia e nem dentro do Parlamento as vozes foram unânimes. Do PS, Manuel Alegre votou contra, bem como dois deputados do CDS-PP e Luísa Mesquita, parlamentar independente.
No PSD, três deputados, Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra, que invocou “conflito de interesses” por ser editora, além de Matilde Sousa Franco (PS) abandonaram o hemiciclo antes da votação.
PCP, PEV e três deputados do CDS, entre os quais Paulo Portas, abstiveram-se.

Extraído de acesso http://www.correiodamanha.pt/noticia.aspx?contentID=53CC62BD-2375-4EAB-9F06-0857490D0A94&channelID=00000021-0000-0000-0000-000000000021 em 17 maio 2008.

Quem ganhou no referendo de 4 de maio?


Deu na Agência Carta Maior:

Após aluns resultados e diagnósticos incertos, os dois lados em disputa reivindicam para si o triunfo no referendo sobre o Estatuto Autonômico realizado no Departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Como determinar quem está com a razão? A análise é de Marta Harnecker.

Marta Harnecker Rebelión

Para poder julgar ou medir os resultados de uma ação é fundamental levar em conta qual era o objetivo que cada ator buscava com ela. A oligarquia de Santa Cruz perseguia uma assistência massiva às urnas: era a única maneira de tirar força do argumento de peso do governo sobre a ilegalidade do processo; se conseguisse esse objetivo, poderia, então, argumentar que mesmo não sendo um processo legal era um processo legítimo, o povo teria, massivamente, manifestado seu sentir com respeito ao Estatuto Autonômico e o governo teria que levar em conta esse sentimento popular.

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A esta consigna da abstenção promovida pela propaganda oficial foi acrescentada posteriormente a consigna de votar NÃO, consigna que lançaram alguns setores pensando nas pressões que estava usando a oposição para obrigar a população a ir às urnas.

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A partir desta análise, o governo e seus seguidores podem se dar por satisfeitos. Contudo, terão que se perguntar se é possível falar em triunfo quando pouco mais da metade da população eleitoral de Santa Cruz foi contra o projeto de país que Evo Morales representa e apoiou, conscientemente ou sob manipulação, os grandes grupos oligárquicos que dominam econômica, ideológica e politicamente essa região.

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Parece mais provável que nisto também tenham pesado erros e fraquezas do próprio governo e do MAS, seu instrumento político fundamental (1). Por acaso não é verdade que Evo Morales não convocou a votar NÃO pelas autonomias no referendo autonômico de 2006, realizado no mesmo momento em que eram escolhidas as pessoas que formariam a Assembléia Constituinte, deixando a bandeira da autonomia em mãos da reação (algo que os próprios dirigentes do MAS reconheceram depois)? Por acaso não é verdade que foram aplicados à parte oriental do país esquemas organizativos e critérios que se chocam com a idiossincrasia própria dessas terras? Não é real a tendência a catalogar como oligarcas secessionistas todos aqueles que, seguindo um sentimento que vem de gerações, tem-se manifestado a favor da autonomia, ignorando as contradições que existem entre os grandes oligarcas pró-imperialistas e uma parte importante dos setores médios urbanos brancos que —apesar de serem críticos a determinadas políticas e ações do atual governo— em linhas gerais apóiam-no, porque representa, finalmente, a dignificação dos povos indígenas e a afirmação da soberania da pátria?

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O que essa oligarquia buscava, e continua buscando, é a derrocada do primeiro presidente indígena da América Latina, para voltar a controlar as imensas riquezas da região, que começaram a ser controladas pelo Estado, sendo ratificada em Primeiro de Maio a decisão do governo de avançar nesse sentido com os anúncios da recuperação do controle majoritário de quatro transnacionais petroleiras e a nacionalização de ENTEL, a companhia de telecomunicações. Uma oligarquia que nunca compreendeu o chamado a realizar uma verdadeira reforma agrária e a distribuir mais eqüitativamente a riqueza na América Latina, chamado feito, há quase meio século, pelo Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. É preciso considerar que quem fez esse chamado era um liberal burguês, que jamais poderia ser catalogado como comunista, e que o fez visando deter o avanço da revolução na nossa América.

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E por falar em unidade, gostaria de lembrar as seguintes palavras de Fidel, o grande artífice da unidade do povo cubano:

“Eu também pertenci a uma organização. Mas as glórias dessa organização são as glórias de Cuba, são as glórias do povo, são as glórias de todos. E eu, um dia —acrescenta—, deixei de pertencer a essa organização. Que dia foi esse? O dia [em] que nós fizemos uma revolução maior que a nossa organização […] E ao marchar através de vilas e cidades, vi muitos homens e muitas mulheres; centenas, milhares de homens e mulheres tinham seus uniformes vermelhos e pretos do Movimento 26 de Julho; mas muitos outros milhares tinham uniformes que não eram vermelhos nem pretos, mas camisas de trabalhadores e de camponeses e de homens humildes do povo. E a partir desse dia, sinceramente, no mais profundo do meu coração, passei daquele movimento que todos amávamos, sob cujas bandeiras lutaram os companheiros, passei para o povo; pertenci ao povo, à revolução, porque realmente tínhamos feito algo superior a nós mesmos.” (2)

(1) Sobre esta organização política “sui generis” aparecerá muito em breve o livro-testemunho MAS IPSP de Bolivia. Partido que se construye desde los movimientos sociales, de Marta Harnecker e Federico Fuentes.

(2) Fidel Castro, Discurso de 26 de maio de 1962, em Obra revolucionaria Nº11, 27 março, 1962, pp.36—37. Texto citado em Marta Harnecker, La estrategia política de Fidel . Del Moncada a la victoria, várias edições na América Latina.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=14998

Querida Marina


Deu na Adital:
Frei Betto *

Adital –
Caíste de pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudoloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.

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Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará este plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e transformar o nosso país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.

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É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.

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Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão – os agressores ao meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de se proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que “índio atrapalha o progresso”. Defendeste com ousadia nossas florestas, biomas e ecossistemas, incomodando a quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas aos direitos das futuras gerações.

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Retorna à tua cadeira no Senado. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: “É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia. Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?”

Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

* Frei Betto, dominicano, escritor, autor de “A Obra do Artista – uma visão holística do Universo”, (Ática), entre outros livros.
Leia na íntegra em http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=33061

Luzes da Terra

Deu no Esquerda.net:


Imagem de satélite da Terra iluminada durante a noite, em Junho de 2006.

Luz e sombra

Esta imagem satélite, através da luz artificial usada à noite no planeta, condensa algumas das informações que os mapas feitos com critérios de densidade populacional, acidentes naturais ou redes viárias apresentam de forma gráfica.

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Uma linha dorsal cheia de afluentes atravessa a Ásia de leste para oeste, correspondendo a cidades, estradas e linhas ferroviárias. No sudeste africano, a linha quase recta de sudeste para noroeste corresponde ao que se chama o corredor da Beira, a estrada que liga o porto da Beira a Harare, seguindo para Lusaka, rumando depois a norte para Lubumbashi na R.D. Congo.

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Tal como os recursos energéticos, outros recursos naturais e matérias primas são consumidos na sua maioria nos países mais desenvolvidos, independentemente da sua proveniência. Milhões de pessoas vivem ao lado, por cima ou à sombra de recursos e riquezas naturais de que nunca chegam a beneficiar.

Texto de Nuno Milagre

Imagem retirada daqui

Leia na íntegra em http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=6685&Itemid=1

Marina, que transversalidade queremos?

Deu na Agência Carta Maior:

A alegria dos representantes do agronegócio indica um dos principais significados da saída de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente. É o caso de repensar se queremos a hegemonia ou pretendemos deitar eternamente no berço esplêndido de um “Estado de Compromisso”.

Gilson Caroni Filho

Duas características marcaram a passagem de Marina Silva pelo governo Lula: o espírito missionário e a lealdade pessoal ao presidente. Com a têmpera de quem superou cinco malárias, duas hepatites e uma leishmaniose, a herdeira política de Chico Mendes travou, nem sempre com sucesso, vários “empates” durante sua gestão no Ministério do Meio Ambiente. Perdeu, sem dúvida, mas jamais recuou.

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O aumento de poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), cujos pareceres sobre pesquisa e comercialização passaram a ter caráter vinculativo, foi a maior derrota da ministra que um dia acreditou ser possível – através da prática de ações transversais para a construção de sustentabilidade – “interferir nos projetos de desenvolvimento, das rodovias aos leilões de petróleo.”

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O meio ambiente, como destacou o ambientalista Fran Araujo, deve ser um fator de primeira ordem na tomada de decisão sobre políticas de desenvolvimento econômico. Imaginá-lo como algo que deve ser protegido depois que impactos adversos tenham ocorrido é confundir bagres com índios, caboclos e pescadores dentro de um imaginário produtivista que peca pela pouca inteligência.

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Talvez a questão seja mais complexa do que imagina o presidente. Transversalidade, quando a comunidade internacional financia projetos para contrapartidas de responsabilidade sócio-ambiental, não é uma “palavrinha mágica”. E a companheira Marina se foi porque a política dela não conseguiu se viabilizar ante as pressões do agronegócio, o velho latifúndio remodelado semântica e politicamente.

Se um momento histórico pode ser avaliado pela reação dos atores diretamente envolvidos, convém observar quem festeja a saída da ministra. Uma rápida leitura da Folha de S. Paulo não deixa margem para dúvidas:

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“Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos líderes da bancada ruralista na Câmara, lembrou que Marina dificultou os avanços na área tecnológica. “Os problemas que ela criou o próprio governo é que tem de explicar.”

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A alegria desses personagens dá a exata dimensão da tragédia. É o caso de repensar se queremos a hegemonia ou pretendemos deitar eternamente no berço esplêndido de um “Estado de Compromisso”.

Marina deixou o governo com a mesma dignidade em que nele atuou. Sai do cargo com a certeza de que a aposta no governo Lula ainda é a melhor alternativa. Novos empates a esperam no Senado e deles, mais uma vez, ela não fugirá.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.
Leia na íntegra em http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3888

Desafios rurais chineses

Deu no Correio da Cidadania:
Escrito por Wladimir Pomar
13-Mai-2008

O desenvolvimento mais rápido da indústria e dos centros urbanos chineses, a partir de 1984, acelerou o tradicional desequilíbrio entre o valor dos produtos industriais e o valor dos produtos agrícolas, entre as rendas urbanas e rurais, e entre as regiões predominantemente agrícolas e as regiões predominantemente urbanas, além de pressionar as áreas agrícolas por mais terras, requeridas pelas novas zonas de desenvolvimento econômico.

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A questão agrária tornou-se, talvez, na mais séria. A expansão urbana fez as terras rurais convidativas, levando muitos governos locais a expropriá-las, para resolver seus problemas orçamentários e promover o desenvolvimento urbano. Porém, ao aproveitar-se do sistema coletivo de aldeia, que proíbe aos lavradores possuírem, comprarem ou venderem o solo que lavram, esses governos pagaram aos camponeses compensações miseráveis, excluíram parcelas camponesas dos ganhos do desenvolvimento, e causaram danos à produção agrícola.

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Esses procedimentos têm causado constrangimento aos governos locais, ao mesmo tempo em que encontram oposição dos governos provinciais e central. Eles estão gerando caos no mercado imobiliário, criando uma situação ameaçadora sobre o uso do solo na China, e espraiando um desequilíbrio social profundo. Enquanto algumas aldeias procuram resolver a situação estabelecendo contratos de aluguel em uso perpétuo com os camponeses, muitos destes se empobrecem, ao transformar-se em comerciantes de terras, e acabam engrossando o êxodo para as áreas urbanas.

Nessas condições, o desenvolvimento global do país, espraiando a urbanização das zonas rurais, acompanhada de um desenvolvimento mais lento da agricultura, num sistema que combina planejamento e propriedade estatal com mecanismos de mercado e propriedade privada, fez surgir uma nova questão agrária e uma nova questão camponesa na China.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
Leia na íntegra em http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1801/46/